Questão 264189

A Resolução CNE/CEB nº 3/1999 institui as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas. No que tange aos elementos básicos para a organização, estrutura e funcionamento dessas instituições (Art. 2º), analise as afirmativas abaixo:

I. Sua localização deve ocorrer em terras habitadas por comunidades indígenas, ainda que se estendam por territórios de diversos Estados ou Municípios contíguos.

II. A escola indígena possui exclusividade de atendimento a comunidades indígenas.

III. O ensino deve ser ministrado obrigatoriamente e exclusivamente em língua portuguesa, sendo a língua materna apenas um recurso de tradução opcional.

IV. A organização escolar própria é um dos elementos constituintes da identidade da escola indígena.