Questão 2641101

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

Segundo a Lei nº 9.394/96 - LDB, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

I - Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

II - Maior de 20 anos de idade.

III - Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

Estão CORRETOS: