Questão
ID 2641089Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Poder Constituinte Originário
Ano: 2016 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Herval
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Conforme a doutrina de MORAES, acerca do Poder Constituinte, assinalar a alternativa CORRETA: