Questão 264108

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 264108

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A defesa do meio ambiente é um princípio da ordem econômica (Art. 170, VI, CF/88). Nas compras públicas, isso significa que a Administração:

Alternativa A:
Deve ignorar o impacto ambiental se o produto sustentável for 1% mais caro que o comum.
Alternativa B:
Pode utilizar o poder de compra do Estado para fomentar mercados de produtos de baixo impacto ambiental.
Alternativa C:
Está impedida de comprar papel reciclado por este ser considerado um produto de baixa qualidade técnica.
Alternativa D:
Deve realizar apenas compras presenciais para garantir a veracidade dos selos ambientais.
Alternativa E:
Pode dispensar a licitação para qualquer valor sempre que o objeto for sustentável.