Questão
ID 2641049Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2016 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Herval
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Em consonância com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A todos é assegurado o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos e ilícitos, vedada a de caráter paramilitar.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, exceto nos casos de indenização por dano material, moral ou à imagem.