Questão
ID 2640854Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2019 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Flor do Sertão
São marcos legais que embasam a BNCC, exceto: