Questão 264084

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 264084

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No contexto das Compras Públicas Sustentáveis, o gestor público frequentemente se depara com o dilema entre o menor preço e a sustentabilidade. De acordo com os normativos vigentes e a doutrina sobre o tema, qual a diretriz correta?

Alternativa A:
O gestor deve sempre optar pelo menor preço nominal, pois o princípio da economicidade prevalece sobre o desenvolvimento sustentável.
Alternativa B:
A Administração pode pagar um valor superior por produtos sustentáveis, desde que a escolha seja fundamentada na busca pela proposta mais vantajosa (custo-benefício global).
Alternativa C:
A exigência de selos ambientais em licitações é proibida, pois fere o princípio da ampla competitividade.
Alternativa D:
Produtos de menor impacto ambiental, como o papel reciclado, são obrigatoriamente descartados em favor de produtos brancos de menor custo.
Alternativa E:
A lei permite apenas a aquisição de produtos nacionais, independentemente de serem sustentáveis ou não.

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