Questão 2640656

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 2640656

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil

Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto Santa Marta de Ensino e Pesquisa

A Portaria n^o 2.979/2019 instituiu o Programa Previne Brasil, estabelecendo um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca da referida Portaria, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A capitação ponderada corresponde ao extinto Piso de Atenção Básica variável (PAB variável).
Alternativa B:
A capitação ponderada leva em conta a vulnerabilidade socioeconômica e o perfil demográfico da população, além da classificação geográfica do município.
Alternativa C:
O pagamento por desempenho será executado apenas para as equipes de Saúde da Família, ficando excluída a produtividade das equipes de APS.
Alternativa D:
A lógica de pagamento por desempenho na atenção básica é inédita no SUS, sendo destaque para a ampliação do financiamento neste nível de complexidade.
Alternativa E:
O pagamento para ações estratégicas corresponde ao extinto Piso de Atenção Básica fixo (PAB fixo).

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