Questão 2640059

Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da educação básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.

Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de educação básica.

Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais: docentes, técnicos, funcionários da educação básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

Proporcionar bases atípicas nacionais para o ensino fundamental e o ensino superior, bem como para as modalidades com que podem se apresentar, a partir das quais os sistemas estaduais e municipais, por suas competências próprias e complementares, formularão as suas orientações assegurando a integração curricular das duas etapas sequentes desse nível da escolarização, essencialmente para compor um todo orgânico.