Questão
ID 2639928Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.874/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Ano: 2021 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Mourão
Considere a análise a seguir, a respeito de uma lei sancionada recentemente no Brasil, e marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
“Se fôssemos escolher uma única palavra para definir a _____________, sancionada em setembro de 2019, ‘desburocratização’ seria uma boa escolha. A complexidade das regulações, licenças e todo tipo de exigências, por vezes ilógicas, para permitir o funcionamento dos negócios, sempre dificultou o desenvolvimento das empresas, que são as grandes geradoras de renda, riqueza e emprego para o país. A nova lei contempla diversos aspectos para facilitar a vida do empresariado brasileiro. Uma das maiores novidades é que as empresas, mesmo aquelas de pequeno porte, poderão captar diretamente de quem tem recursos para investir, até mesmo do financiamento público e mercado de capitais”.
(Diário de Pernambuco, 02/01/20, com adaptações).