Questão 2639837

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2639837

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2021 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Mourão

Segundo o Código Tributário Nacional, o indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado:

Alternativa A:
Sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
Alternativa B:
Sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
Alternativa C:
Responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
Alternativa D:
Contribuinte, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei.