Questão
ID 2639224Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
De acordo com o teor do Decreto nº 3.882, de 28 de dezembro de 2005, a qualificação, atualização, acompanhamento e avaliação do Ensino Religioso, bem como a formação continuada dos professores da disciplina, é competência: