Questão
ID 263910Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Constituição Federal, em seus artigos 205 a 214, reforça o papel da Educação. No âmbito do PNPI, a educação é definida como: