Questão
ID 2638910Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
De acordo com artigo 4º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer e:
1. À cultura
2. À dignidade
3. Ao respeito
4. À liberdade
5. À profissionalização
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.