Questão
ID 263870Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Organização da Educação Nacional, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) consolida a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica. No contexto do PNPI, a organização nesta etapa deve seguir critérios legais específicos. Sobre este tema, é correto afirmar que: