O Decreto nº 5.296/04 considera como barreira qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação. Dentre as classificações de barreira tem-se: barreiras urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público. barreiras nas edificações: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo e no entorno e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar. barreiras nos transportes: as existentes nos serviços de transportes. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .

É correta apenas a afirmativa 1.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

Questão 2638389

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2638389

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho

O Decreto nº 5.296/04 considera como barreira qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.

Dentre as classificações de barreira tem-se:

barreiras urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.
barreiras nas edificações: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo e no entorno e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar.
barreiras nos transportes: as existentes nos serviços de transportes.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Questão 2638389

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