Questão
ID 2638354Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
Consta no Plano Diretor que a Área de Recuperação e Proteção Ambiental (ARPA) é composta por glebas de vegetação preservadas ou com algum grau de degradação, que apresentem potencial de qualificação do espaço urbano ou rural.
Assim, em observância à Legislação Federal e Estadual vigente, na ARPA aplicam-se os seguintes instrumentos de ordenação e controle do território:
- Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (REIV).
- Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
- Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.