Questão 2638338 de Nutrição - FEPESE 2022

Questão

ID 2638338

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho

A adoção de práticas alimentares não se trata somente de uma escolha individual, mas de um conjunto de fatores que englobam aspectos econômicos, políticos, culturais e sociais, os quais se interrelacionam e impactam os padrões alimentares individuais e coletivos. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destaca-se como política pública de combate à fome e à desnutrição e que fomenta a formação de hábitos alimentares saudáveis.

Sendo assim, é correto afirmar:

Alternativa A:
Os repasses de recursos federais a Estados e municípios consiste em 12 parcelas mensais para cobertura de 360 dias letivos.
Alternativa B:
São atendidos pelo PNAE os alunos matriculados na educação infantil, ensino fundamental e médio e educação de jovens e adultos de instituições públicas, excluindo as entidades filantrópicas e comunitárias.
Alternativa C:
De acordo com a Lei nº 11.947, de 2009, 30% dos recursos repassados por meio do PNAE devem ser investidos na agricultura familiar com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
Alternativa D:
Os órgãos e áreas gestoras abrangem o Ministério da Educação, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Saúde.
Alternativa E:
O repasse de recursos é feito diretamente aos municípios, cabendo ao Estado somente repassar o censo escolar do ano anterior ao do atendimento.

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Questão 2638338

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