Questão
ID 263832Disciplina: Direitos Humanos
Assuntos: Evolução Histórica dos Direitos Humanos, Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A compreensão da cidadania e da titularidade de garantias fundamentais passa pelo estudo dos direitos históricos. Com esteio em Bobbio (2004), avalie os seguintes itens sobre a emergência e o papel de tais medidas regulatórias:
I. Os direitos históricos foram cruciais para o afloramento de medidas legislativas de reconhecimento e valorização de indivíduos e grupos minoritários.
II. Tais medidas visavam à tentativa de minimizar os obstáculos acarretados pela marginalização, discriminação e exclusão.
III. Surgiram a partir de concessões espontâneas e benemerentes de governantes absolutistas, sem qualquer vinculação a lutas ou reivindicações populares.
Está correto o que se afirma em: