Questão 2637389

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2637389

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Lajedo

Analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativa A:
O acesso às informações sobre o processo pedagógico da escola dos filhos é uma informação sigilosa e, portanto, até mesmo os pais ou responsáveis são impedidos de conhecê-las.
Alternativa B:
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe as crianças de contestar os critérios avaliativos utilizados na instituição de ensino que frequenta, exceto quando tenham obtido um desempenho médio anual superior a 5 (cinco).
Alternativa C:
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que toda criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores, o que contribui para a constituição de um ambiente escolar saudável.
Alternativa D:
Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais e portando uma autorização formal e com firma reconhecida de, pelo menos, um representante da instituição escolar que frequenta.