Questão
ID 2637056Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Saquarema
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nos mostra que há possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Essa condição de alcance se chama: