Questão 2636674

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 2636674

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2015 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Saquarema

A afirmativa que está de acordo com as informações contidas no novo Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, é:

Alternativa A:
as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa são de utilidade pública
Alternativa B:
a área rural consolidada é a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008
Alternativa C:
a zona costeira é patrimônio nacional, devendo não ser ocupada e explorada
Alternativa D:
os empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto estão sujeitos à constituição de reserva legal
Alternativa E:
o registro da reserva legal no CAR não desobriga a averbação no cartório de registro de imóveis

Estatísticas Cadernos

Questão 2636674

Continue estudando na plataforma