Questão 2636635

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2636635

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2015 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Saquarema

O desenvolvimento da economia capitalista vem exigindo cada vez mais atenção para com as necessidades sociais em alguns países das Américas. Com base na Constituição Federal de 1988, é possível dizer que esta atenção, constitucionalmente, no Brasil:

Alternativa A:
se tornou menor, com a adoção de restrições de despesas públicas
Alternativa B:
se tornou maior, visto que os direitos de cidadania aumentaram com a Constituição Federal de 1988
Alternativa C:
permaneceu nas mesmas condições anteriores a 1988, dado que os direitos já estavam garantidos pela CLT
Alternativa D:
diminuiu, porque a Constituição foi emendada neste sentido pelo governos posteriores a 1988
Alternativa E:
diminuiu entre 1990 e 2002, mas voltou a aumentar, de 2003 a 2014, com emendas constitucionais retificadoras das emendas ocorridas entre 1990 e 2002

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