Questão 2636592

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 2636592

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2015 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Saquarema

Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se contribuinte ou responsável. Considera-se responsável:

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