Questão 2636577

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 2636577

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Momento da Ocorrência

Ano: 2015 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Saquarema

Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos na seguinte hipótese:

Alternativa A:
tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios
Alternativa B:
tratando-se de situação de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável
Alternativa C:
sendo resolutória a condição, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio
Alternativa D:
sendo impeditiva a condição, desde o momento de seu implemento
Alternativa E:
sendo resolutiva a condição, desde o momento de seu implemento

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