Questão
ID 2636536Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.301/2016 - Dispõe sobre a Adoção de Medidas de Vigilância em Saúde Quando Verificada Situação de Iminente Perigo à Saúde Pública Pela Presença do Mosquito Transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Vírus da Zika; e Altera a Le
Ano: 2015 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Saquarema
No caso da dengue, é considerada situação de iminente perigo à saúde pública quando a presença do Aedes aegypti for constatada em, no mínimo: