Questão 263645 de Legislação Federal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 263645

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em provas de concurso público de elevado nível de rigor, as bancas costumam testar a atenção do candidato por meio do emprego de termos pejorativos, arcaicos ou juridicamente superados pela legislação vigente. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) promoveu uma profunda depuração na linguagem técnica oficial para alinhar-se ao modelo social. Com base nas lições do material de apoio e nos alertas para a realização de provas de concurso, qual termo é classificado como desatualizado/incorreto e qual deve ser o termo adequadamente adotado, respectivamente?

Alternativa A:
O termo incorreto é 'pessoa com deficiência intelectual', devendo o servidor utilizar preferencialmente a denominação tradicional de 'inválido funcional'.
Alternativa B:
O termo desatualizado e incorreto é 'deficiente mental' ou 'portador de deficiência mental', devendo adotar-se obrigatoriamente a expressão correta 'deficiência intelectual'.
Alternativa C:
O termo obsoleto é 'cidadão com limitações sensoriais', sendo substituído de forma ampla pela expressão unificada 'indivíduo com mobilidade suspensa'.
Alternativa D:
O termo superado é 'sujeito dotado de necessidades especiais', cuja expressão atualizada nos editais modernos passou a ser 'portador de incapacidade laborativa'.
Alternativa E:
O termo inadequado é 'deficiente de ordem física', cuja nomenclatura técnica correta fixada pelo STF foi alterada para 'indivíduo com impedimento anatômico'.

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Questão 263645

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