Questão
ID 2636366Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição
Ano: 2015 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Prefeitura Municipal de Saquarema
Existem vários conceitos de Constituição. Quando se estabelece que esta é o instrumento que organiza o poder político, definindo direitos fundamentais, está-se indicando o aspecto: