Questão 2636148

Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração somente mediante instrumento público.

Sempre que se outorgue mandato por instrumento público, somente se pode substabelecer mediante instrumento público.

O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto corresponder ao daqueles que o mandatário trata por ofício ou profissão lucrativa.

O mandato nunca poderá ser verbal.