Questão 2635787

O processo referente ao corte de vegetação deve ser protocolado juntamente com o processo de licenciamento da atividade poluidora que estiver requerendo a Licença Ambiental de Instalação (LAI), pois é nesta fase que realmente haverá a supressão de vegetação.

O processo referente ao corte de vegetação deve ser protocolado juntamente com o processo de licenciamento da atividade poluidora que estiver requerendo a Licença Ambiental Prévia (LAP), pois a presença de vegetação pode impor restrições à ocupação da área pretendida.

O processo referente ao corte de vegetação deve ser protocolado somente após a solicitação do órgão ambiental, a qual deve ser embasada na análise do processo de licenciamento da atividade poluidora que requereu a Licença Ambiental de Instalação (LAI).

A supressão de vegetação pode ser incluída em processo único e, dessa forma, o órgão ambiental emitirá tanto as Licenças Ambientais Prévias (LAP), de Instalação (LAI) e de Operação (LAO), assim como a Autorização de Corte (AuC), no mesmo processo de licenciamento.