Questão 2635661

A Estratégia Saúde da Família é modelo opcional de organização da Atenção Básica, sendo equivalente, em prioridade normativa, às demais modalidades de equipe.

A adscrição territorial das equipes deve considerar exclusivamente critérios geográficos, sendo vedada a utilização de critérios demográficos e epidemiológicos na definição da população adscrita.

As Equipes de Atenção Básica para Populações Específicas, como a Equipe de Saúde da Família Ribeirinha e a Equipes de Saúde da Família Fluviais, substituem integralmente a Estratégia Saúde da Família nos territórios onde atuam, deixando de seguir as diretrizes gerais da Atenção Básica.

A Atenção Básica deve atuar com responsabilidade sanitária sobre território definido, desenvolvendo ações de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e cuidados paliativos.

O acesso à Atenção Básica deve ocorrer prioritariamente por encaminhamento regulado de serviços especializados.