Questão
ID 2635616Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: ESP - Escola de Saúde Pública da Paraíba Órgão: Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba
É importante e legítimo conhecer e democratizar entre os usuários e seus acompanhantes os Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados cujo registro está datado em 17 de outubro de 1995 pelo Ministério da Justiça e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve o texto original oriundo da Sociedade Brasileira de Pediatria, aprovado na íntegra. Apesar dos tantos anos de vigência, esses direitos ainda são desconhecidos por grande parcela da sociedade.
Desta feita afirma-se, são direitos das Crianças hospitalizadas, EXCETO:
Assinale a alternativa CORRETA: