Questão 2635541

A PNAB (2017) não reconhece outras estratégias de atenção assistenciais, mesmo que estas observem os princípios e diretrizes previstos na portaria, pois têm caráter transitório e estimula que se convertam em Estratégia Saúde da Família (ESF).

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para as Redes Assistenciais de Saúde (RAS).

Desenvolver a qualificação da força de trabalho, a formação, a educação permanente e continuada, os direitos trabalhistas e previdenciários, qualificar os vínculos de trabalho e dos serviços ofertados às pessoas, é tarefa exclusiva do Ministério da Saúde.

A Atenção Básica é caracterizada como a porta de entrada do SUS, é espaço privilegiado de gestão do cuidado e cumpre papel estratégico na rede de atenção à saúde e assim serve como base conceitual do modelo piramidal, ainda majoritariamente aceito entre os estudiosos do tema.