Questão 2635491

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2635491

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)

Ano: 2024 Banca: ESP - Escola de Saúde Pública da Paraíba Órgão: Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba

Para fins de organização da lógica de gestão e planejamento no SUS orienta-se a agenda do gestor do SUS, por meio da utilização de instrumentos e ferramentas definidos legalmente (Ministério da Saúde, 2016).

Marque a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
O Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) deve ser preenchido a cada 2 meses e consolida as informações do gasto público.
Alternativa B:
O Relatório Anual de Gestão deve ser enviado até março do ano seguinte ao Conselho de Saúde.
Alternativa C:
Há um relatório parcial, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), que deve ser enviado ao Conselho de Saúde não havendo necessidade de apresentação em audiência pública, apenas o Relatório Anual de Gestão.
Alternativa D:
O Plano de Saúde deverá ser elaborado para o período de 4 anos e deverá ter como referência diretrizes dispostas pelo Conselho de Saúde.

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