Questão 2635484

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2635484

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria nº 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS

Ano: 2024 Banca: ESP - Escola de Saúde Pública da Paraíba Órgão: Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba


A Regulação do Acesso à Assistência (regulação do acesso ou regulação assistencial) tem por objetivo o acesso aos serviços de saúde, no sentido da relevância da organização de fluxos assistenciais. A portaria, Portaria GM/MS no1559, em 1 de agosto de 2008 ( Ministério da Saúde, 2008), institui a Política Nacional de Regulação do SUS apresentando as competências das esferas de gestão e se organiza em dimensões. Ademais a Portaria de Consolidação 02/2017 (Ministério da Saúde, 2017), que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, a Política Nacional de Regulação do SUS está como uma das Políticas Gerais de Organização da Atenção à Saúde, apresentando as competências das esferas de gestão e se organiza em dimensões. Considere um caso hipotético: Um estado apresentou um período de epidemia. Para tal, organizou o fluxo e criou novos leitos por meio da implantação de unidade de saúde temporária (Hospital de Campanha). Na perspectiva da Regulação de Saúde analise as afirmativas.

A partir das competências dos entes e das dimensões da Regulação no SUS, analise e marque a alternativa CORRETA:

Alternativas da questão 2635484
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