Questão
ID 2635471Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei Complementar nº 141/2012 - Valores Mínimos a Serem Aplicados em Saúde
Ano: 2024 Banca: ESP - Escola de Saúde Pública da Paraíba Órgão: Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba
Sobre o financiamento do SUS complete a frase com os trechos coerentes com o art. 19 da Seção IV da movimentação dos recursos do estado, da Lei Complementar nº 141/2012. "Art. 19. O rateio dos recursos dos Estados ....................................... para ações e serviços ................................... será realizado segundo o critério de .................................... e levará em consideração as dimensões ..........................., demográfica, socioeconômica e espacial e a capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde, observada a ................................................................ regionais, nos termos do inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal "( Brasil, 2012, 1998).
Em seguida marque a alternativa CORRETA: