Questão 2635263

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2635263

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2019 Banca: PLANEXCON - Assessoria e Consultoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras

O programa de apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. Sobre o programa de apadrinhamento, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.
Alternativa B:
Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, desde que inscritas nos cadastros de adoça o e desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
Alternativa C:
Os programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da Infância e da Juventude não poderão ser executados por órgãos públicos ou por organizações da sociedade civil.
Alternativa D:
Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
Alternativa E:
Nenhuma das alternativas anteriores.

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