Questão 2635091

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2635091

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2016 Banca: PLANEXCON - Assessoria e Consultoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Pedregulho

Em conformidade com o Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) considera-se, para os efeitos desta Lei:

Alternativa A:
Criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
Criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
Criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
Criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.
Alternativa E:
Criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.