Questão 263415

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 263415

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Emenda Constitucional nº 108 de 2020 introduziu alterações significativas nos princípios do ensino listados na Constituição Federal. Qual dos princípios abaixo foi incluído por esta emenda, reforçando a visão de educação como um processo contínuo?

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