Questão
ID 2633989Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Câmara Municipal de Bagé
Um grupo de estudantes discute sobre a igualdade perante a Lei de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, quanto à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- Henrique afirma que ninguém pode ser submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- Sophie defende a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
- Para João Pedro, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
- Florinda diz que homens e mulheres são iguais em termos constitucionais, quanto a direitos e obrigações.
- Para Lydia, já que a crise política ainda não causou guerra, é livre a locomoção no território nacional e qualquer pessoa, nos termos da lei, pode nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Considerando a Constituição Federal de 1988, quais desses estudantes estão corretos em suas convicções?