Questão
ID 2633799Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2022 Banca: PLANEXCON - Assessoria e Consultoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Jumirim
O artigo 6º da LDB aponta que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos: