Questão 2633514

ser o grande órgão governamental prestador da assistência médica — basicamente à custa de compra de serviços médico-hospitalares e especializados do setor privado.

universalização e equidade no acesso aos serviços de saúde; integralidade dos cuidados assistenciais; descentralização das ações de saúde; implementação de distritos sanitários.

integração das instituições públicas da saúde mantidas pelas diferentes esferas de governo, em rede regionalizada e hierarquizada, criação de sistemas de referência e contrarreferência e a atribuição de prioridade para a rede privada de serviços de saúde, com complementação pela rede pública, após sua plena utilização; descentralização da administração dos recursos, mecanismos de pagamento dos serviços prestados por terceiros e seu efetivo controle, uso de procedimentos de custo elevado e o estabelecimento de critérios racionais para todos os procedimentos.

assistência médico-sanitária integral passa a ter caráter universal e destina-se a assegurar a todos o acesso aos serviços; esses serviços devem ser hierarquizados segundo parâmetros técnicos e a sua gestão deve ser descentralizada, o custeio do Sistema deverá ser essencialmente de recursos governamentais da União, estados e municípios, e as ações governamentais submetidas a órgãos colegiados oficiais, os Conselhos de Saúde.

integração das instituições públicas da saúde mantidas pelas diferentes esferas de governo, em rede regionalizada e hierarquizada. Propunha a criação de sistemas de referência e contrarreferência e a atribuição de prioridade para a rede pública de serviços de saúde, com complementação pela rede privada, após sua plena utilização; previa a descentralização da administração dos recursos, a simplificação dos mecanismos de pagamento dos serviços prestados por terceiros e seu efetivo controle, a racionalização do uso de procedimentos de custo elevado e o estabelecimento de critérios racionais para todos os procedimentos.