Questão 2632517

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2632517

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2022 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro

De acordo com a Lei 8142/90 os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) será alocado de acordo com as alternativas, com exceção da alternativa:

Alternativa A:
Custeio e investimento em Conferências de Saúde a cada ano, com dois representantes de cada segmento social e partido político, para formular estratégias para a saúde populacional.
Alternativa B:
Despesas de custeio e de capital do Ministério de Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
Alternativa C:
Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
Alternativa D:
Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
Alternativa E:
Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.