Questão 2632370 de Legislação Federal - FAU UNICENTRO 2022

Questão

ID 2632370

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2022 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro

Infelizmente, o bullying também acontece no ambiente escolar e ocorre em todo o mundo. Em se tratando de Brasil, como o bullying é visto?

Alternativa A:
Para a justiça brasileira o bullying está enquadrado em infrações previstas no Código Penal, como injúria, difamação e lesão corporal, entretanto ainda não existe uma lei específica sobre o tema.
Alternativa B:
Para a justiça brasileira o bullying ainda não existe uma lei específica sobre o tema, por isso é previsto como um transtorno de comportamento.
Alternativa C:
Para a justiça brasileira o bullying está enquadrado em infrações ainda não previstas no Código Penal, pois ainda não existe uma lei específica sobre o tema e por isso não deve haver punição.
Alternativa D:
Para a justiça brasileira o bullying está enquadrado como esquizofrenia por parte de quem comete.
Alternativa E:
Para a justiça brasileira o bullying está enquadrado em infrações previstas no Código Penal, como injúria, difamação e lesão corporal, entretanto ainda não existe uma lei específica sobre o tema, mas cada família que tem filho que sofre com isso deve fazer justiça com as próprias mãos.