Questão
ID 2632158Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Lei Orgânica Municipal
Ano: 2019 Banca: Aprender SC Órgão: Prefeitura Municipal de Capinzal
A política cultural do Município será definida com ampla participação popular, baseada em princípios, conforme Art.135, § único da Lei Orgânica Municipal. Sobre esses, assinale (V) ou (F):
( )- Integração das ações do Município no âmbito da educação, cultura e esporte.
( )- Concessão de incentivo, nos termos da Lei, para a produção e difusão de bens e valores culturais, como forma de garantir a preservação das atribuições e costumes das etnias formadoras da sociedade capinzalense.
( )- Proteção das obras, objetos, documentos, monumentos naturais e outros bens de valor histórico, artístico, cientifico e cultural.
( )- Incentivo e apoio de todas as formas de movimento popular.