Questão
ID 263210Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O acompanhamento do rendimento e da frequência escolar, quando fundamentado na LDB e no ECA, visa primordialmente garantir: