Questão 263199

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 263199

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A Lei nº 15.240/2025 inseriu no ECA o conceito de assistência afetiva, que impacta o acolhimento escolar. Analise quais itens compõem legalmente essa assistência:

I. Orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais.

II. Solidariedade e apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldade.

III. Presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.

IV. Concessão de auxílio financeiro direto para suprir carências de material escolar.

Estão corretos:

Alternativas da questão 263199
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