Questão 263193

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 263193

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102), Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Com a atualização da LDB pela Lei nº 15.231/2025, novas incumbências foram atribuídas aos estabelecimentos de ensino no que concerne à notificação de autoridades. Além do controle de faltas, a escola deve notificar ao Conselho Tutelar obrigatoriamente:

Alternativa A:
O não pagamento de contribuições espontâneas à Associação de Pais e Mestres.
Alternativa B:
As ocorrências e dados relativos a casos de violência envolvendo alunos, como automutilações e tentativas de suicídio.
Alternativa C:
A lista de alunos que não atingiram a média bimestral em mais de três disciplinas.
Alternativa D:
A recusa dos responsáveis em comparecer às reuniões de pais agendadas pela direção.
Alternativa E:
A transferência de alunos para escolas de outras redes de ensino sem aviso prévio.

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