Questão
ID 2631913Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Obra
Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
Julgue as proposições a seguir em relação às normas, em particular, para obras de engenharia, que devem ser respeitadas no processo de licitação de obras públicas.
I- Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.
II- Execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
III- Avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística.
IV- Acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
É CORRETO o que se afirma apenas em: