Questão
ID 2631796Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B
Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
A Lei Orgânica da Saúde determina que sejam criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Na mesma linha, define que a articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá, em especial, as seguintes atividades, indicadas CORRETAMENTE em apenas uma alternativa: